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Fellipe DuarteFellipe Duarte, Advogado

Publicações

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Fellipe Duarte, Advogado
Fellipe Duarte
Artigo · há 17 dias
A segurança das transações imobiliárias e a obtenção das certidões

A segurança das transações imobiliárias e a obtenção das certidões

O presente foi inicialmente publicado no BLOG do autor, em www.fellipeduarte.adv.br/blog I – Por que tirar certidões? Quem trabalha no mercado imobiliário ou quem já teve a experiência de negociar...
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Artigo · há 6 meses

Como fica a herança para filhos fora do casamento?

A discussão sobre herança sempre gera dúvidas. E são tantas as mudanças, que até o profissional que está acostumado com a prática do direito das sucessões pode se confundir, sobretudo se esse...
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Fellipe Duarte
Artigo · ano passado

Como lidar com os defeitos da construção do imóvel?

Quando se adquire um imóvel na planta de uma construtora, esse adquirente muitas vezes está realizando seu sonho. O sonho de ter a casa própria. Da assinatura desse contrato inicial até a entrega das...
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Artigo · ano passado
Como formalizar uma união estável? - inclui Provimento 141, CNJ

Como formalizar uma união estável? - inclui Provimento 141, CNJ

Este artigo foi originariamente escrito no BLOG do autor, em www.fellipeduarte.adv.br . O casamento é um instituto antigo, tendo sido sempre muito debatido. Seja sua relação com os filhos (alimentos,...
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Artigo · ano passado
Entenda o novo Minha Casa, Minha Vida - MP 1162/2023

Entenda o novo Minha Casa, Minha Vida - MP 1162/2023

Este artigo foi originariamente publicado em www.fellipeduarte.adv.br/blog Talvez o leitor já tenha conhecimento do novo “velho” Programa Minha Casa Minha Vida, do atual governo. Novo porque conta...
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Artigo · ano passado
Entenda a reintegração de posse "humanizada" do Ministro Barroso

Entenda a reintegração de posse "humanizada" do Ministro Barroso

Fellipe Duarte é advogado especialista e com atuação exclusiva em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG, subseção Juiz de Fora;...
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Fellipe Duarte
Artigo · ano passado
Como o PL das garantias vai aquecer o mercado imobiliário?

Como o PL das garantias vai aquecer o mercado imobiliário?

Artigo originariamente publicado no BLOG do autor: www.fellipeduarte.adv.br Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4188/2021, o chamado “marco legal das garantias...
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Artigo · há 2 anos
Como funciona a tokenização de imóveis?

Como funciona a tokenização de imóveis?

www.fellipeduarte.adv.br O mercado evoluiu. A tecnologia evoluiu! São tantas palavras e “metodologias” novas utilizadas no mercado imobiliário e na vida que podem até confundir: tokenização,...
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Artigo · há 2 anos
Adjudicação Compulsória será feita no cartório

Adjudicação Compulsória será feita no cartório

Este artigo foi originariamente publicado em: www.fellipeduarte.adv.br O tema do momento no Direito Imobiliário brasileiro é a aprovação da Medida Provisória 1085/2021, que pretende a alteração de...
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Artigo · há 2 anos
Comprei um lote irregular, e agora?

Comprei um lote irregular, e agora?

www.fellipeduarte.adv.br O mercado imobiliário, sobretudo a venda de loteamentos, tem crescido bastante nos últimos anos. Segundo notícia do TERRA, o mercado de loteamentos cresceu quase 200% durante...
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