Fellipe Duarte

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Advogado e Consultor Jurídico

Advogado especialista em Direito Ambiental (UFPR) e Direito Imobiliário (UNISC). Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, subseção Juiz de Fora.
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Fellipe Duarte

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Publicações

(7)

Artigo · há 11 meses

O contrato de corretagem e algumas questões práticas

Atualmente, em virtude do crescimento do mercado imobiliário brasileiro, não obstante a recente crise econômica, é comum nos depararmos com uma classe que cresce a cada dia. Trata-se do corretor...

Artigo · ano passado

É válida a fiança prestada pelo companheiro em união estável?

Imagine a seguinte situação. Você tem um amigo que está alugando um imóvel para morar, mas o locador exige a assinatura de um fiador para aquela locação. Aquele seu amigo lhe procura para que você...

Artigo · há 2 anos

O caso Samarco e a responsabilidade ambiental

1. INTRODUÇÃO Há poucos dias foi noticiado em todos os jornais brasileiros um grave acidente ocorrido em Mariana, interior de Minas Gerais, com a empresa de mineração Samarco. Conforme noticiado,...

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Direito Ambiental, 25%

Direito Imobiliário, 25%

Direito Civil, 15%

Direito do Consumidor, 10%

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Comentários

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Comentário · há 4 dias

A perda do benefício de Abono de Permanência a partir da aposentadoria

Adryelle Gomes · há 4 dias

Desculpe, mas... não seria a perda?

Comentário · há 7 meses

A (não) eficácia das decisões trabalhistas frente ao INSS [polêmica]

Alessandra Strazzi · há 7 meses

Comentário · há 4 anos

A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4

Gustavo Borceda · há 4 anos

Bom dia Daniela, tenho feito cálculos para clientes e os valores realmente estão muito baixos. Lancei os dados em outra planilha e os valores divergem bastante. Mas não sei informar se há erros ja planilha.

Alguém mais passou por isso?

Att,
Fellipe

Recomendações

(56)

Comentário · ano passado

É válida a fiança prestada pelo companheiro em união estável?

Fellipe Duarte · ano passado

Na minha opinião, sejam casados com ou sem comunhão de bens, sejam estáveis, deve haver a anuência de ambos os cônjuges. Já pensou se eu, casado, faço uma fiança para uma amante e com isso eu transfiro patrimônio para a amante sem a minha esposa nem sequer saber e nem sequer poder se defender?

Alessandra Strazzi

Artigo · há 5 meses

Protocolo de entrega de documentos: você PRECISA requisitar ao seu cliente! (com modelo)

Vamos evitar um processo ético disciplinar perante a OAB? Veja porque você precisa requisitar assinatura de um protocolo de entrega de documentos ao seu cliente. Sumário Advogado pode reter documento...

Andressa Cardoso

Modelo e peça · há 3 anos

Ação de Alimentos Gravídicos c/c Alimentos Provisórios

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Governador Valadares Maria das Couves, brasileira, maior, solteira, desempregada, residente na rua X, nº 30, na cidade...

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